Termos e Condições

A Casa de Praia vende produtos no Website da Casa de Praia (www.casadepraia.pt) ao abrigo dos Termos e Condições apresentados nesta página. Por favor, leia cuidadosamente estes Termos e Condições antes de utilizar o Website.

Por questões de segurança, por norma, cada cliente apenas poderá criar uma conta. Para clientes que tentem criar várias contas, reserva-nos o direito de suspender contas sem aviso prévio.

De acordo com a regulamentação aduaneira, os clientes devem fornecer dados correctos e válidos. Todos os nomes consignatários, moradas e nome do comprador devem ser válidos. Em determinados países, o consignatário deve possuir o seu cartão de identidade ou passaporte para levantamento da encomenda ou para propósitos de verificação de pagamento. Os clientes são os únicos responsáveis pela precisão dos dados que fornecem à Casa de Praia. Caso alguma informação esteja incorrecta e impeça a sua expedição, entrega ou levantamento da encomenda, a Casa de Praia não se irá responsabilizar e não irá oferecer qualquer compensação nesses casos.

A Casa de Praia cumprirá sempre a Lei, e lembramos encarecidamente aos clientes para que façam o mesmo. Assim são responsáveis por cumprir a Lei e Regulamentação dos seus próprios países.

Embora todos os esforços sejam feitos para garantir a precisão das descrições, especificações e preços do produto, pode haver ocasiões em que surjam erros. Se tal situação ocorrer, a Casa de Praia não poderá aceitar seu pedido. Em caso de erro, o cliente será contactado com uma explicação completa e com a oferta corrigida. A informação prestada será apenas uma sugestão e não uma oferta confirmada para venda. O contrato é confirmado no fornecimento de bens.

Dadas a popularidade e/ou restrição da oferta de alguns dos nossos produtos, a Casa de Praia pode ter que limitar o número de produtos disponíveis para compra. À Casa de Praia reserva-se o direito de alterar a quantidade disponível de produtos para compra a qualquer momento, mesmo depois de o cliente realizar a compra.

Ambas as partes concordam que, após o despacho da encomenda, o transporte é da exclusiva responsabilidade da empresa transportadora. Durante esta fase, a propriedade total do(s) produto(s) pertence ao comprador; todas as responsabilidades e riscos associados durante o transporte devem ser assumidos pelo comprador.

Os clientes podem cancelar o seu pedido a qualquer momento antes do envio; por favor entre em contacto com o nosso Centro de Suporte. No entanto, assim que o produto tenha sido expedito, o pedido não poderá ser cancelado, alterado ou reembolsado. Após o cliente receber a encomenda, a nossa Política de Garantia e Devolução entra em vigor.

Os prazos de envio exibidos na Casa de Praia baseiam-se no tempo estimado que demora para o produto deixar de estar na nossa posse. Como a data real de entrega da sua encomenda pode ser influenciada por diversos factores, que vão além do controlo da Casa de Praia, quando esta sai das nossas instalações, sugerimos que se os clientes tiverem uma ocasião especial ou evento no qual a desejem usar, como um aniversário, realizem a encomenda com antecedência. A Casa de Praia não pode ser responsabilizada por entregas atrasadas. No entanto, trabalharemos consigo para garantir uma experiência de compra tranquila.

Para uma maior tranquilidade na realização da encomenda, recomendamos que os clientes adquiram a Garantia de Envio no acto do checkout da sua encomenda; no caso de existir um problema no envio do produto, a Casa de Praia enviará um produto substituto de forma gratuita. Se o produto não estiver disponível, ofereceremos uma opção de reembolso.

Quaisquer encomendas que não tenham Garantia de Envio não serão de responsabilidade da Casa de Praia e o cliente assumirá a total responsabilidade pelo produto durante o processo de envio.

Poderão haver ocasiões em que a Casa de Praia aceite o seu pedido, mas não consiga fornecer o produto solicitado. Caso não seja possível o fornecimento do produto solicitado em tempo útil, a Casa de Praia entrará em contacto com os clientes e disponibilizar-se-á para cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor da compra.

Tentamos tornar o processo de entrega o mais simples possível. É possível enviar a sua encomenda para a sua casa ou para o seu local de trabalho. É possível enviar para os Centros de correios através de todos os métodos de envio, excepto expresso pois são requeridas assinaturas no momento da entrega. Encomendas expressas desse tipo só podem ser entregues em endereços físicos.

Os tempos de envio e entrega são calculados em dias úteis, de segunda a sexta-feira. No caso de feriados importantes, como o Natal e o Ano Novo, por favor, permita um tempo extra de entrega. Durante essas ocasiões especiais, forneceremos avisos sobre possíveis atrasos.

Os clientes são responsáveis por fornecer endereços completos e correctos para a entrega da encomenda. A Casa de Praia não pode fazer alterações no seu endereço de entrega assim que o pacote tenha sido enviado. A Casa de Praia não é responsável por encomendas perdidas devido a endereços incompletos ou imprecisos.

A Casa de Praia não pode ser responsabilizada por qualquer produto que não passe na alfândega local e seja destruído devido a este ser ilegal no país de destino. Os clientes são os únicos responsáveis pelo cumprimento das suas leis locais. Também não podemos ser responsabilizados por qualquer imposto de importação que possa ser exigido e é da inteira responsabilidade do cliente pagar essa taxa, se existir. Por favor, note que a garantia de transporte não cobre quaisquer questões aduaneiras, incluindo, mas não apenas, bens destruídos ou confiscados devido ao seu carácter ilegal no país de destino.

Caso o comprador recuse o produto devido a impostos ou taxas de importação, deve assumir total responsabilidade por todos os custos envolvidos no processo.

Todos os pedidos anunciados como “entregues” pelas empresas de transporte de mercadorias são considerados entregues. Neste caso, a Casa de Praia não pode ser responsabilizada pela não entrega da encomenda. Se uma entrega falhar por qualquer motivo e o endereço enviado for o endereço correcto fornecido pelo cliente, a Casa de Praia não poderá ser responsabilizada caso o produto seja devolvido.

A Casa de Praia envia o que o cliente encomenda, sendo que não pode ser responsabilizada pela entrega de um produto errado, quando o cliente fez uma encomenda errada.

Todas as situações de não entrega do produto encomendado devem ser comunicadas até 3 meses a partir da data de envio do produto. Isto aplica-se ao envio de taxa fixa, correio prioritário e métodos de envio padrão. Todos os problemas de entregas expressas também devem ser reportados até 3 meses a partir da data de envio. Após esse período, deixa de ser possível investigar a situação, e nenhuma compensação será oferecida. Note que esta política não se aplica a produtos enviados por meio de métodos de envio expressos apresentados como “entregues” no site de rastreamento da empresa transportadora.

Aqui o cliente poderá aceder à nossa Política de Troca e Devoluções. Para mais informações, por favor visite o Serviço ao Cliente/ Garantia e Devolução.

1 – Direito de Cancelamento:

A menos que uma das excepções listadas abaixo se aplique, pode cancelar a encomenda no prazo de catorze (14) dias, a partir do dia no qual o cliente, ou um terceiro indicado pelo cliente (que não seja a transportadora) receba a mercadoria. O cliente não necessitará de fornecer nenhum motivo e não pagará nenhuma multa quando decidir cancelar a encomenda dentro de tal período. Para cumprir o prazo, basta comunicar a sua pretensão antes que o período de cancelamento de 14 dias tenha expirado. Para tal, deve informar-nos acerca da sua decisão de cancelar o pedido. Por favor siga o nosso processo de cancelamento abaixo:

1) Cancelamento de um pedido não expedido

Se o seu pedido estiver a ser processado e ainda não tiver sido enviado, por favor entre em contacto connosco através do nosso Centro de Suporte, indicando o número da encomenda e o pedido de cancelamento no “Live Chat” ou no sistema de tickets. Pode fazer o download deste Formulário e enviá-lo como um anexo através do sistema de tickets. Nesta ocasião, podemos solicitar o motivo do cancelamento para fins internos (p.e. revisão do serviço).

2) Cancelamento de uma encomenda em trânsito ou entregue

Pode submeter o seu pedido de cancelamento de acordo com as instruções e formulários disponíveis no nosso Centro de Suporte ou através deste Formulário. Nesta situação, deverá primeiro entrar em contacto connosco e receber um número de autorização de devolução de mercadoria (RMA) antes de enviar qualquer item de volta. Qualquer produto devolvido sem um número de RMA não será reembolsado.

Reembolsaremos sem atrasos indevidos todos os pagamentos recebidos, a respeito dos bens adquiridos pelo cliente, e também reembolsaremos as taxas de entrega do tipo de entrega menos caro oferecido por nós. O reembolso será realizado no prazo máximo de 14 dias a partir do dia em que recebemos a mercadoria ou, se precedente, o dia em que o cliente forneça provas do envio em retorno das mercadorias em questão.

Usaremos o mesmo meio de pagamento que o cliente tenha utilizado para a transacção inicial, a não ser que o cliente tenha expressamente acordado em contrário. Em qualquer caso, não cobraremos qualquer taxa como resultado de tal reembolso.

Por favor note que deverá devolver os produtos seguindo as instruções no nosso Centro de Suporte, no prazo máximo de 14 dias, a partir do dia em que comunique a sua decisão de cancelar o pedido. O cliente terá de assumir o custo directo de devolução dos bens em causa. O cliente será também responsabilizado se o valor das mercadorias devolvidas diminuir devido ao manuseio das mesmas (excepto quando for necessário estabelecer a natureza, características e funcionamento das mercadorias).

Para informações adicionais sobre o âmbito, conteúdo e instruções para o exercício, entre em contacto com nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3) Excepções ao Direito de Cancelamento

O direito de cancelamento não se aplica a:

• • Fornecimento de bens produzidos de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados;
  • Fornecimento de bens que possam deteriorar-se ou expirar rapidamente;
  • Produtos que não são adequados para devolução devido a protecção de saúde ou razões de higiene, se forem deslacrados pelo cliente após recepção, ou que sejam, após recepção, inseparavelmente misturados com outros itens;
  • Gravações de áudio ou vídeo lacradas ou de software lacrado, se descerrado pelo cliente após recepção da encomenda.

   

• 2 – Produtos Equivocados / Danificados: garantia legal e garantias adicionais

  Todo o trabalho é feito de forma a maximizar e garantir que o cliente receba a sua encomenda em perfeitas condições. Na eventualidade de não receber os produtos encomendados, por favor entre em contacto connosco. No caso improvável de o produto chegar danificado ou defeituoso, entre em contacto connosco imediatamente. Neste tipo de situações, a garantia fornecida pela legislação aplicável será empregue integralmente. Adicionalmente, sem prejuízo dos seus direitos conforme o previsto na legislação em vigor, a Casa de Praia oferece as seguintes garantias de devoluções voluntárias:

  • • 7 dias de garantia de dano à chegada (DOA)
    • Se o item chegar danificado ou estiver inoperável, dentro de 7 dias a partir do dia em que receber o produto poderá rejeitá-lo ou solicitar uma substituição. Depois de devolver o produto, podemos enviar-lhe um novo item gratuitamente (com reembolso dos custos de envio da devolução) ou poderá optar por receber um reembolso total.
  • • Garantia de Reembolso Incondicional de 30 Dias para Itens Não Abertos e Não Utilizados
    • Se, por qualquer razão, não desejar o produto, dentro de 30 dias após recepção, pode entrar em contacto connosco para devolução e reembolso. Por favor repare que, em tais casos, a taxa de devolução é da responsabilidade do cliente e não é reembolsável. Os produtos DEVEM ser devolvidos na sua embalagem original, não utilizados e fechados, de forma a se poder qualificar para o reembolso do produto.
  • • 45 dias de garantia de devolução do dinheiro
    • Se o produto estiver com defeito, dentro de 45 dias, a partir do dia em que receber o produto, poderá rejeitá-lo e dar como terminado o contrato comercial. Precisará de devolver o produto e nós o reembolsá-lo-emos (sendo que as taxas de devolução deverão ser pagas pelo cliente).

  O processo de reembolso demora cerca de 5 a 14 dias após a entrega da encomenda. O período exacto depende da entidade associada ao método de pagamento usado (por exemplo, PayPal, empresa de cartão de crédito, etc.). Os produtos devem estar na sua embalagem original, e todas as caixas originais devem estar intactas, contendo todos os materiais incluídos na compra, como manuais, cartões de garantia em branco e todos os acessórios e documentos fornecidos pelo fabricante.

  O cliente deve primeiro entrar em contacto com a Casa de Praia para lhe ser concedido um número de autorização de devolução da mercadoria (RMA) antes de enviar qualquer produto de volta. Qualquer produto devolvido pelo cliente sem um número de RMA não será reembolsado.

  A garantia de reembolso não cobre encomendas de larga escala (wholesale) e personalizadas.

  Os produtos adulterados pelo cliente não serão substituídos, mas sim devolvidos com custo ao encargo do cliente.

  Por norma, o valor do reembolso não pode exceder o valor da encomenda original feita à Casa de Praia. A Casa de Praia não é responsável e não tem conhecimento sobre quaisquer taxas bancárias ou taxas de conversão que possam ocorrer. Estas taxas são processadas pelo banco emissor e não serão reembolsadas pela Casa de Praia.

  A Casa de Praia e/ou o vendedor agirão de acordo com a garantia, conforme fornecida pela plataforma, quando e somente seja confirmado que o dano que eventualmente exista no produto, seja defeito de fabrico. A Casa de Praia e/ou o vendedor não serão responsabilizados por quaisquer danos resultantes do uso indevido do cliente, negligência pessoal e outras razões não atribuíveis a defeitos do produto.

Produtos com desconto ou em fim de linha só podem ser devolvidos para reparação. Não será feito qualquer reembolso ou substituição do produto.

Embora tentemos sempre ser o mais precisos e exactos possível, não garantimos que as descrições dos produtos ou de outros conteúdos sejam precisos, completos, confiáveis ou isentos de erros. Ocasionalmente, pode surgir informação na Casa de Praia que contenha erros ortográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições, preços e disponibilidade dos produtos.

É-nos reservado o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou actualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Se uma especificação chave do produto for alterada depois de o cliente realizar a encomenda ou até 7 dias depois da entrega, o cliente pode cancelar e devolver o produto com reembolso total do mesmo.

Cada contrato será armazenado por um período de 3 anos a partir da realização da encomenda. Os clientes podem aceder aos seus contratos, bem como os Termos e Condições em vigor no momento, durante esse período.

Os preços e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços não incluem IVA, imposto de importação ou taxas alfandegárias, caso a sua encomenda seja examinada e considerada passível de imposto pela alfândega local. O pagamento destas é da responsabilidade do comprador.

A Casa de Praia respeita a privacidade dos seus clientes. Por favor, leia sobre a nossa Política de Privacidade.

Embora a Casa de Praia se esforce sempre por resolver os problemas de modo a garantir a satisfação do cliente, de forma profissional, cortês e amigável, não será tolerado qualquer comportamento inaceitável ou irracional perante os membros da nossa equipa de Atendimento ao Cliente.

Comportamento inaceitável direccionado à equipa de Atendimento ao Cliente ou à Casa de Praia pode, por exemplo, incluir qualquer um dos seguintes:

• Comportamento agressivo, abusivo e ameaçador. Exemplos: toda e qualquer ameaça directa ou implícita em qualquer canal de comunicação; linguagem intimidante; abuso pessoal e verbal; comentários sexistas, racistas, homofóbicos ou depreciativos; falta de cortesia; afirmações contundentes; palavrões; e alegações infundadas;
• Reclamações feitas persistentemente, geralmente exigentes e incómodas, apesar de a questão já ter sido totalmente abordada; De forma similar, realizar reclamações recorrentes, apesar de já terem sido oferecidas soluções razoáveis e justas de acordo com as nossas políticas;
• Pedir, esperar ou exigir que a equipa infrinja as directrizes políticas estabelecidas pela empresa, por exemplo quantia de reembolso, cronogramas, compensação especial, etc; da mesma forma, buscar um resultado irreal além do alcance das nossas próprias políticas e procedimentos;
• Mudar repetidamente a natureza (ou foco) de uma reclamação ou o resultado desejado, em parte, após uma resposta formal ter sido fornecida;
• Número excessivo de reclamações, comparativamente ao histórico total de compras.

Para tal comportamento, os clientes com os comportamentos supracitados podem ser avisados e formalmente notificados sobre os seguintes factos:

• A sua linguagem ser considerada ofensiva, abusiva, ameaçadora e totalmente inaceitável;
• Que se devem abster de usar tal linguagem, intimidação e ameaças;
• Que não haverá mais nenhuma resposta por parte da Casa de Praia sobre o assunto, caso o comportamento persista;
• A Casa de Praia reserva-se o direito de não aceitar futuramente mais pedidos do cliente, sem aviso prévio.

Nota: o chat ao vivo e os serviços telefónicos são exclusivamente canais de pré-venda. Não resolvemos reclamações pós-venda por chat ao vivo ou por telefone. Em relação a problemas pós-venda, o cliente deve entrar em contacto connosco e enviar um ticket.

• Direitos de autor

Todo o conteúdo incluído no site, como texto, gráficos, logotipos, botões, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, pertence à Casa de Praia e é protegido por leis internacionais de direitos de autor.

• Licença e acesso ao site

A Casa de Praia concede ao cliente uma licença limitada para aceder e fazer uso pessoal deste site. Esta licença não inclui quaisquer formas de uso comercial deste site ou do seu conteúdo, qualquer aquisição e uso de produtos, de descrições ou preços de produtos, qualquer uso derivado deste site ou do seu conteúdo, qualquer download ou cópia de informações de conta para benefício de outro comerciante, ou qualquer uso de prospecção de dados, robôs ou ferramentas similares de aquisição e extracção de dados. Este site não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido ou de outra forma explorado por qualquer interesse sem o consentimento expresso por escrito da Casa de Praia.

• Correspondência de Marketing da Casa de Praia

Após o registo inicial, e desde que concedam o seu consentimento, os clientes serão adicionados à nossa lista de e-mails com ofertas especiais, cupões e promoções. Isto permite que os nossos clientes aproveitem os descontos exclusivos. Todos os clientes podem optar por cancelar a assinatura aos nossos e-mails de Marketing a qualquer momento, clicando no link no rodapé do e-mail.